Casamento homoafetivo é direito constitucional

De acordo com o parecer, deve-se dar tratamento uniforme e interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal

Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil

Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar

A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos

Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Homem terá que indenizar a ex-noiva e ex-sogro por confusão em cerimônia

chegado ao casamento bêbado e agressivo, ofendendo todos os convidados

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial emergente. A esperança foi substituída pela decepção, pelo desapontamento. Nosso futuro próspero, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Absolvido homem acusado de tentar matar em festa de Natal

De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009

Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.

Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.

Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada

Salão de festas deverá indenizar a convidada em mais de R$ 30 mil reais em razão de um acidente que ela sofre ao escorregar em um ralo sem tampa no banheiro do estabelecimento

Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê

Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa

Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário

aproximou-se delas para impedir que estourassem os balões que ornamentavam a festa

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.